0008218-06.2022.8.27.2722

Cumprimento de sentençaIndenizações RegularesSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial da Fazenda Pública e Precatórias de Gurupi

Partes do Processo

GILVANIA BARROS CAMARCO

CPF 586.***.***-72

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS MACHADO DE SOUSA

OAB/TO 3951•Representa: ATIVO

SIMONE DA SILVA PIRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

VITOR BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/MT 22205•Representa: PASSIVO

RAFAEL FREITAS COSTA COELHO

OAB/TO 10327•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 16:10

Trânsito em Julgado

11/03/2026, 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 185

02/03/2026, 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 186

23/02/2026, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186 - Ciência Tácita

20/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 185

12/02/2026, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 185

11/02/2026, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de sentença Nº 0008218-06.2022.8.27.2722/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: GILVANIA BARROS CAMARÇO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO CARLOS MACHADO DE SOUSA (OAB TO003951)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>O cumprimento integral da obrigaç

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2026, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2026, 17:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2026, 16:32

Conclusão para julgamento

06/02/2026, 13:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 180

03/02/2026, 00:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Lavrada Certidão

16/01/2026, 16:18

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2026, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 16:32

DECISÃO/DESPACHO

•10/11/2025, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2025, 16:09

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2024, 13:10

DECISÃO/DESPACHO

•25/04/2024, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•29/01/2024, 16:20

PETIÇÃO

•04/12/2023, 10:54

DECISÃO/DESPACHO

•11/10/2023, 17:27

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/09/2023, 08:58

ACÓRDÃO

•05/09/2023, 08:22

EXTRATO DE ATA

•25/08/2023, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2023, 15:23

ACÓRDÃO

•23/06/2023, 14:39