0002933-57.2020.8.27.2704

Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2020

Valor da Causa

R$ 42.862,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema

Partes do Processo

MANOEL ALEXANDRE DA SILVA

CPF 300.***.***-04

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-19

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA

OAB/TO 6686•Representa: ATIVO

ADALBERTO LUIZ RIBEIRO

OAB/TO 5184•Representa: ATIVO

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/TO 4867•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 14/05/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

14/05/2026, 03:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. aos Eventos: 107, 108

13/05/2026, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2026, 17:32

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - TO05143B

12/05/2026, 17:31

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

12/05/2026, 10:11

Autos incluídos para julgamento eletrônico

29/04/2026, 17:15

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 076000802026

26/02/2026, 07:12

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 076000802026

24/02/2026, 15:11

Juntada - Informações

20/02/2026, 17:41

Conclusão para decisão

13/02/2026, 15:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93

13/02/2026, 00:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94

12/02/2026, 16:30

Protocolizada Petição

05/02/2026, 17:52

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 93, 94

29/01/2026, 02:40

Documentos

SENTENÇA

•12/05/2026, 10:11

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 14:11

DECISÃO/DESPACHO

•09/10/2025, 18:05

ACÓRDÃO

•25/08/2025, 20:00

DECISÃO/DESPACHO

•08/04/2024, 23:04

DECISÃO/DESPACHO

•04/01/2022, 16:48

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2021, 11:16

DECISÃO/DESPACHO

•21/04/2021, 09:48

DECISÃO/DESPACHO

•08/10/2020, 08:20