5000100-98.2013.8.27.2712

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itaguatins

Partes do Processo

TEREZIANO TARCIZO PIMENTA

CPF 124.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELIEL LUIZ DE MACEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000100-98.2013.8.27.2712/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: ELIAS GOMES BORGES SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ELIAS GOMES BORGES SILVA (OAB MA008884)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Por meio da peti&

28/01/2026, 00:00

Conclusão para decisão

26/11/2025, 17:47

Remessa Interna - Outros Motivos - TOITG1ECIV -> NACOM

17/11/2025, 13:07

Despacho - Mero expediente

17/11/2025, 12:23

Conclusão para despacho

15/09/2025, 12:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 136

13/09/2025, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

28/08/2025, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

27/08/2025, 02:15

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 136

26/08/2025, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 13:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 133

16/07/2025, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

16/07/2025, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/07/2025, 15:52

Despacho - Mero expediente

14/07/2025, 14:32

Conclusão para decisão

14/07/2025, 14:20

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/11/2025, 12:23

ATO ORDINATÓRIO

•26/08/2025, 14:12

DECISÃO/DESPACHO

•14/07/2025, 14:32

DECISÃO/DESPACHO

•25/06/2024, 08:17

DECISÃO/DESPACHO

•23/09/2021, 08:56

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2020, 17:46

DESPACHO

•17/03/2020, 15:59

DECISÃO

•30/06/2015, 19:28

SENTENÇA

•30/01/2015, 21:50

DESP/DECI

•20/06/2014, 08:42

DESP/DECI

•30/05/2014, 11:03

DECISÃO

•04/03/2014, 15:57

DECISÃO

•21/08/2013, 14:08

DECISÃO(LIMIN/ANT.TUTELA)

•21/06/2013, 08:47

DESPACHO

•16/02/2013, 19:39