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0001476-11.2025.8.27.2705
Procedimento Comum CívelAposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2025
Valor da Causa
R$ 19.734,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguaçu
Partes do Processo
ROZIMAR OLIVEIRA MACEDO
CPF 292.***.***-82
INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0001-40
Advogados / Representantes
LUIZ PAULO NEGRÃO GOMES
OAB/TO 8273•Representa: ATIVO
TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
14/05/2026, 14:30Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 27
04/05/2026, 02:43Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 27
30/04/2026, 02:12Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 27
29/04/2026, 15:20Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2026, 14:29Trânsito em Julgado
29/04/2026, 14:27Protocolizada Petição
16/04/2026, 22:36Protocolizada Petição
06/04/2026, 15:57Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
28/03/2026, 00:07Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/03/2026, 16:33Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
11/03/2026, 16:33Publicado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 17
06/03/2026, 02:42Disponibilizado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. ao Evento: 17
05/03/2026, 02:11Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0001476-11.2025.8.27.2705/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ROZIMAR OLIVEIRA MACEDO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUIZ PAULO NEGRÃO GOMES (OAB TO08273A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p>O processo tramitava regularmente quando as partes se co
05/03/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
04/03/2026, 14:05Documentos
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•14/05/2026, 14:30
ATO ORDINATÓRIO
•29/04/2026, 15:20
SENTENÇA
•03/03/2026, 13:34
ATO ORDINATÓRIO
•10/02/2026, 18:25
DECISÃO/DESPACHO
•11/12/2025, 17:50