0049026-95.2023.8.27.2729

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo da 5ª Vara Civel de Palmas

Partes do Processo

FLAVIANE RODRIGUES DE ARAUJO ALVES

CPF 956.***.***-68

Autor

ROBSON LIMA PINHEIRO

Reu

ROBSON LIMA PINHEIRO

CPF 808.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO

OAB/TO 9440•Representa: ATIVO

JOEL RODRIGUES MILHOMEM

OAB/TO 5052•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96

24/03/2026, 09:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2026

16/03/2026, 17:30

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

13/03/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 96

12/03/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b></b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FLAVIANE RODRIGUES DE ARAUJO ALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO (OAB TO009440)</td></tr></table></b></section> <section><p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p></section> <section><p>Fica o apelado intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer suas contrarrazões.</p></section> <sec

12/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 17:42

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 17:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90

09/03/2026, 18:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

06/03/2026, 09:16

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

12/02/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 89, 90

11/02/2026, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0049026-95.2023.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: FLAVIANE RODRIGUES DE ARAUJO ALVES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO (OAB TO009440)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: ROBSON LIMA PINHEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOEL RODRIGUES MILHOMEM (OAB TO005052)</td></tr><

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

10/02/2026, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença - URGENTE

10/02/2026, 18:58

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

10/02/2026, 18:58

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/03/2026, 17:40

SENTENÇA

•10/02/2026, 18:58

TERMO DE AUDIÊNCIA

•10/02/2026, 15:34

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2025, 15:22

DECISÃO/DESPACHO

•12/12/2025, 14:31

DECISÃO/DESPACHO

•20/10/2025, 15:40

DECISÃO/DESPACHO

•11/06/2025, 18:42

DECISÃO/DESPACHO

•03/12/2024, 16:00

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2024, 22:55

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2023, 20:30