Voltar para busca
0009816-58.2023.8.27.2722
Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2025
Valor da Causa
R$ 16.544,50
Orgao julgador
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Partes do Processo
MARIA NEUSA PEREIRA
CPF 896.***.***-78
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
Advogados / Representantes
THALITA RIBEIRO DA SILVA
OAB/GO 67826•Representa: ATIVO
TULIO CARDOSO DA SILVA
OAB/GO 67297•Representa: ATIVO
WILSON SALES BELCHIOR
OAB/TO 6279•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
03/03/2026, 15:05Trânsito em Julgado
03/03/2026, 15:04Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
03/03/2026, 00:09Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68
12/02/2026, 03:05Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68
11/02/2026, 02:32Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0009816-58.2023.8.27.2722/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>AUTOR</td><td>: MARIA NEUSA PEREIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: TULIO CARDOSO DA SILVA (OAB GO067297)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THALITA RIBEIRO DA SILVA (OAB GO067826)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: WILSON SALES BELCHIOR (OAB TO06279A)</td></tr></table></b></br><p align="center">SENTENÇA</p></br>Ante o exposto
11/02/2026, 00:00Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2026, 19:06Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
10/02/2026, 19:06Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
10/02/2026, 19:06Autos incluídos para julgamento eletrônico
10/02/2026, 13:57Conclusão para decisão
05/12/2025, 15:24Encaminhamento Processual - TOGURJECC -> TO4.05NJE
15/10/2025, 17:01Despacho - Mero expediente
15/10/2025, 16:17Conclusão para despacho
13/10/2025, 12:37Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
01/10/2025, 00:20Documentos
SENTENÇA
•10/02/2026, 19:06
DECISÃO/DESPACHO
•15/10/2025, 16:17
DECISÃO/DESPACHO
•19/09/2025, 08:31
ACÓRDÃO
•06/08/2025, 16:51
DECISÃO/DESPACHO
•29/11/2023, 11:04
DECISÃO/DESPACHO
•03/10/2023, 21:02
DECISÃO/DESPACHO
•27/09/2023, 17:44
DECISÃO/DESPACHO
•06/09/2023, 17:27