0021104-11.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2026

Valor da Causa

R$ 18.267,99

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

CAROLINA ROSA CARRILHO DE CASTRO

CPF 033.***.***-17

Autor

COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A

CNPJ 03.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

WENDER NUNES DA SILVA

OAB/TO 10080•Representa: ATIVO

PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP 336353•Representa: PASSIVO

VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING

OAB/SP 154675•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/05/2026, 15:48

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

08/05/2026, 00:15

Publicado no DJEN - no dia 29/04/2026 - Refer. ao Evento: 39

29/04/2026, 03:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 39

28/04/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 39

27/04/2026, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 17:09

Trânsito em Julgado

27/04/2026, 17:09

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34

24/04/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

08/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 33, 34

07/04/2026, 02:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2026, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/04/2026, 10:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

06/04/2026, 10:19

Autos incluídos para julgamento eletrônico

05/03/2026, 17:02

Conclusão para decisão

19/02/2026, 13:06

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2026, 17:41

SENTENÇA

•06/04/2026, 10:19

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 16:06

ATO ORDINATÓRIO

•17/09/2025, 16:50

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2025, 11:21