0003598-77.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 37.297,85

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 04/05/2026 - Refer. ao Evento: 15

04/05/2026, 02:52

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

30/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003598-77.2025.8.27.2743/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONI</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: JOANA CUNHA DE ARAUJO SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRISA COSTA AYRES RODRIGUES BORGES (OAB TO005879)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SINÁRIA MARTINS SILVA DOS SANTOS (OAB TO011238)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 14 - 18/03/2026 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO </p></div></body></html>

30/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/04/2026 - Refer. ao Evento: 15

29/04/2026, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2026, 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12

18/03/2026, 15:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

12/03/2026, 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/03/2026, 14:33

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

09/03/2026, 21:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6

09/03/2026, 13:02

Conclusão para despacho

09/03/2026, 13:02

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

12/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 6

11/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003598-77.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOANA CUNHA DE ARAUJO SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRISA COSTA AYRES RODRIGUES BORGES (OAB TO005879)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SINÁRIA MARTINS SILVA DOS SANTOS (OAB TO011238)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2026, 19:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2026, 16:40

DECISÃO/DESPACHO

•09/03/2026, 21:40

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 19:15