0003484-41.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 8.107,88

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

LUCIELI DE SOUZA ALMEIDA

CPF 014.***.***-26

Autor

RHILLARY ALMEIDA

CPF 104.***.***-07

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAUJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/03/2026, 13:31

Trânsito em Julgado

24/03/2026, 13:30

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/03/2026, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16

09/03/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. aos Eventos: 15, 16

06/03/2026, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003484-41.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LUCIELI DE SOUZA ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: RHILLARY ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)

06/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2026, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2026, 13:28

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Extinção - Desistência

05/03/2026, 13:28

Autos incluídos para julgamento eletrônico

04/03/2026, 17:14

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8

04/03/2026, 16:55

Conclusão para despacho

04/03/2026, 16:55

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8

12/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. aos Eventos: 7, 8

11/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003484-41.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: LUCIELI DE SOUZA ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: RHILLARY ALMEIDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)

11/02/2026, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•05/03/2026, 13:28

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 19:15