0003464-50.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/11/2025

Valor da Causa

R$ 43.817,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA

CPF 221.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAILAN PAIVA CARVALHAES

OAB/TO 7340•Representa: ATIVO

THIAGO CABRAL FALCÃO

OAB/TO 7344•Representa: ATIVO

RAMON ALVES BATISTA

OAB/TO 7346•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Não-Concessão - Tutela Provisória

05/05/2026, 18:06

Conclusão para despacho

28/04/2026, 13:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

12/03/2026, 17:55

Publicado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

12/03/2026, 02:44

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

11/03/2026, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003464-50.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB TO007340)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THIAGO CABRAL FALCÃO (OAB TO007344)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346)</td></tr

11/03/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/03/2026, 14:30

Despacho - Mero expediente

10/03/2026, 14:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8

09/03/2026, 21:51

Conclusão para despacho

09/03/2026, 21:51

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

12/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 8

11/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003464-50.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAILAN PAIVA CARVALHAES (OAB TO007340)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THIAGO CABRAL FALCÃO (OAB TO007344)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RAMON ALVES BATISTA (OAB TO007346)</td></tr

11/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2026, 19:15

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial

10/02/2026, 19:15

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/05/2026, 18:06

DECISÃO/DESPACHO

•10/03/2026, 14:30

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 19:15

PROCESSO ADMINISTRATIVO

•27/11/2025, 11:33