0003451-51.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2025

Valor da Causa

R$ 6.465,84

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

ANA VICTORIA DA COSTA CORDEIRO

CPF 043.***.***-90

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14

20/04/2026, 16:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/04/2026

08/04/2026, 18:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2026

06/04/2026, 20:47

Publicado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. ao Evento: 14

06/04/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

31/03/2026, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 14

30/03/2026, 16:24

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente

30/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2026, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/03/2026, 15:51

Decisão - Declaração - Incompetência

06/03/2026, 13:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

06/03/2026, 10:54

Conclusão para despacho

06/03/2026, 10:54

Publicado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

12/02/2026, 03:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

11/02/2026, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003451-51.2025.8.27.2743/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ANA VICTORIA DA COSTA CORDEIRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DEC

11/02/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2026, 16:24

DECISÃO/DESPACHO

•06/03/2026, 13:28

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 19:15