0010825-45.2019.8.27.2706

Recurso EspecialPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO)

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Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

EVA LIMA DE SOUSA

CPF 530.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

RUDOLF SCHAITL

OAB/TO 163•Representa: ATIVO

ANA CARLA SILVA BORGES

OAB/TO 6362•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

17/03/2022, 08:55

Transitado em Julgado em 14/03/2022

17/03/2022, 08:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2022

16/02/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2022, 19:14

Determinada a devolução dos autos à origem para observância da disciplina processual dos arts. 982, § 3º, e 1.029, § 4º, do CPC/2015.

15/02/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/02/2022

15/02/2022, 09:50

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 807558/2021

08/09/2021, 08:51

Protocolizada Petição 807558/2021 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2021

08/09/2021, 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

20/08/2021, 08:41

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

20/08/2021, 08:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2021, 07:40

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/08/2021, 07:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2021

28/06/2021, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2021, 18:44

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

25/06/2021, 17:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/02/2022, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/06/2021, 17:50

•29/03/2021, 16:21