0000405-90.2019.8.27.2702

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 998,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Alvorada

Partes do Processo

LAURITA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF 401.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO RAMON NEIVA LUZ

OAB/GO 35376•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000405-90.2019.8.27.2702/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LAURITA DE SOUZA OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIEGO RAMON NEIVA LUZ (OAB GO35376A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>1. RECEBO a exce&cc

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000405-90.2019.8.27.2702/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LAURITA DE SOUZA OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIEGO RAMON NEIVA LUZ (OAB GO35376A)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Conforme se extrai

12/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

31/10/2025, 15:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/10/2025, 13:11

Despacho - Mero expediente

28/10/2025, 12:31

Conclusão para decisão

19/10/2025, 14:29

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

19/10/2025, 14:29

Trânsito em Julgado

19/10/2025, 14:29

Protocolizada Petição

14/10/2025, 10:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 94

23/08/2025, 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 100

21/08/2025, 00:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025

14/08/2025, 20:58

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

11/08/2025, 03:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 100

08/08/2025, 02:24

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2025, 12:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2025, 10:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/08/2025, 17:11

SENTENÇA

•26/07/2025, 17:00

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2025, 13:20

SENTENÇA

•27/05/2025, 10:52

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2025, 12:48

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 08:04

ACÓRDÃO

•29/11/2024, 08:04

DECISÃO

•13/12/2019, 11:28

ACÓRDÃO

•21/11/2019, 19:22

ACÓRDÃO

•21/11/2019, 19:22

SENTENÇA

•17/10/2019, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2019, 16:55

DESPACHO

•26/03/2019, 16:29