0000786-82.2025.8.27.2704

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 41.974,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Araguacema

Partes do Processo

ROMILSON PEREIRA SOBRINHO

CPF 260.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA BRITO CARVALHO

OAB/TO 10409•Representa: ATIVO

FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO FERREIRA DE SOUSA

OAB/TO 6686•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

22/04/2026, 14:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29

28/03/2026, 00:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

16/03/2026, 22:42

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 28

02/03/2026, 02:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

27/02/2026, 17:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 28

27/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0000786-82.2025.8.27.2704/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ROMILSON PEREIRA SOBRINHO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: FERNANDA MARTINS DA SILVEIRA RODRIGUES PEIXOTO F DE SOUSA (OAB TO006686)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LETICIA BRITO CARVALHO (OAB TO010409)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="ce

27/02/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 15:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21

23/02/2026, 21:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/02/2026

11/02/2026, 08:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026

09/02/2026, 20:46

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 21

29/01/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 21

28/01/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000786-82.2025.8.27

28/01/2026, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 14:45

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 18:21

DECISÃO/DESPACHO

•24/10/2025, 14:03

DECISÃO

•23/10/2025, 11:37