0005704-27.2015.8.27.2722

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2015

Valor da Causa

R$ 1.268,11

Orgao julgador

Juizo da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

F E DA SILVA

CNPJ 08.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

ÉLIO VICTORINO DA SILVA JUNIOR

OAB/TO 7722•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 0005704-27.2015.8.27.2722/TO<

12/02/2026, 00:00

Trânsito em Julgado

26/08/2025, 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92

05/08/2025, 08:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

15/07/2025, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

20/06/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 91

18/06/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 13:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência

10/06/2025, 18:16

Conclusão para julgamento

07/05/2025, 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86

14/04/2025, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2025, 13:26

Lavrada Certidão

21/11/2024, 15:10

Documentos

SENTENÇA

•10/06/2025, 18:16

DECISÃO/DESPACHO

•07/10/2024, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•04/09/2023, 15:23

SENTENÇA

•27/06/2022, 20:56

DECISÃO/DESPACHO

•19/01/2021, 14:19

DECISÃO

•28/11/2018, 17:19

DESPACHO

•21/10/2015, 10:40

DESPACHO

•02/06/2015, 10:55