0010538-03.2025.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2025

Valor da Causa

R$ 22.000,00

Orgao julgador

Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais

Partes do Processo

ADLE SOUZA OLIVEIRA

CPF 038.***.***-43

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

IVELSON SIMOES DE CASTRO

OAB/PA 32774•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TO4.05NJE

04/05/2026, 15:05

Protocolizada Petição

29/04/2026, 16:53

Lavrada Certidão

03/03/2026, 20:03

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> NUGEPAC

25/02/2026, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

25/02/2026, 00:12

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

13/02/2026, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 36, 37

12/02/2026, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0010538-03.2025.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ADLE SOUZA OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: IVELSON SIMOES DE CASTRO (OAB PA032774)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502)

12/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 11:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 11:40

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral

11/02/2026, 11:40

Conclusão para decisão

04/02/2026, 13:46

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

03/02/2026, 16:33

Protocolizada Petição

13/01/2026, 10:33

Conclusão para julgamento

12/01/2026, 14:45

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 11:40

DECISÃO/DESPACHO

•03/02/2026, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•19/12/2025, 15:16

DECISÃO/DESPACHO

•03/11/2025, 17:53

DECISÃO/DESPACHO

•15/04/2025, 15:43