0001100-06.2026.8.27.2700

Agravo de InstrumentoDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. SILVANA PARFIENIUK

Partes do Processo

MD DISTRIBUIDORA DE MAQUIAGENS E COSMETICOS LTDA

CNPJ 55.***.***.0001-11

Autor

MIRLLANY VIANA FEITOSA

CPF 066.***.***-62

Autor

RENSOFTWARE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA

CNPJ 02.***.***.0001-66

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA RIBEIRO DE PAULA

OAB/TO 8792•Representa: ATIVO

CLESIOMAR GONCALVES RODRIGUES

OAB/TO 11289•Representa: ATIVO

JAIRO BARROS DUARTE

OAB/TO 6055•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/02/2026, 17:12

Trânsito em Julgado

25/02/2026, 17:12

Remessa Interna - SGB17 -> CCI01

25/02/2026, 16:42

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

25/02/2026, 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 6 e 7

23/02/2026, 10:48

Remessa Interna - CCI01 -> SGB17

13/02/2026, 12:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/02/2026, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

09/02/2026, 17:15

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

29/01/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. aos Eventos: 6, 7

28/01/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Agravo de Instrumento Nº 0001100-06.2026.8.27.2700/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: MD DISTRIBUIDORA DE MAQUIAGENS E COSMETICOS LTDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: CLESIOMAR GONCALVES RODRIGUES (OAB TO011289)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BRUNA RIBEIRO DE PAULA (OAB TO008792)</td></tr><tr><td>AGRAVANTE</td><td>: MIRLLANY VIANA FEITOSA</td><

28/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:17

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não-Conhecimento - Monocrático

27/01/2026, 11:36

Remessa Interna - SGB17 -> CCI01

27/01/2026, 11:36

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•25/02/2026, 16:42

DECISÃO/DESPACHO

•27/01/2026, 11:36