0012995-97.2023.8.27.2722

Cumprimento de sentençaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial da Fazenda Pública e Precatórias de Gurupi

Partes do Processo

DANIELLE DE OLIVEIRA MELO

CPF 959.***.***-15

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

ALLANDER QUINTINO MORESCHI

OAB/TO 5080•Representa: ATIVO

KLEDSON DE MOURA LIMA

OAB/TO 4111•Representa: PASSIVO

WALLACE GONCALVES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MELISSA BESERRA SOUSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de Precatório

05/03/2026, 13:09

Conclusão para despacho

05/03/2026, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/03/2026, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100

04/03/2026, 14:54

Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. ao Evento: 99

02/03/2026, 03:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99

27/02/2026, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

27/02/2026, 10:56

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

27/02/2026, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012995-97.2023.8.27.

27/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/02/2026 - Refer. ao Evento: 99

26/02/2026, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2026, 17:57

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal - Requisição TOGUREPREC/2026/004929 processada no TJTO com o No. 00039408620268272700/TJTO

25/02/2026, 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

23/02/2026, 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/03/2026, 13:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/02/2026, 18:21

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 13:21

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2025, 15:11

DECISÃO/DESPACHO

•08/08/2025, 14:58

DECISÃO/DESPACHO

•20/03/2025, 14:54

DECISÃO/DESPACHO

•28/01/2025, 15:59

DECISÃO/DESPACHO

•13/11/2024, 13:11

DECISÃO/DESPACHO

•11/09/2024, 14:10

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/09/2024, 18:55

SENTENÇA

•01/08/2024, 16:18

DECISÃO/DESPACHO

•22/03/2024, 14:24

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2024, 15:56

DECISÃO/DESPACHO

•24/11/2023, 16:07

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 14:09