0005317-15.2025.8.27.2737

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 23.557,87

Orgao julgador

Juizo do Juizado Especial Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

FABIO BUZATTO SAQUETIM

CPF 332.***.***-99

Autor

LIVIA SOUZA DE CASTRO

CPF 016.***.***-09

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

VITORIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO

OAB/TO 11406•Representa: ATIVO

LAURA GONDIM SILVA

OAB/TO 10968•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/SP 297608•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/03/2026, 17:57

Trânsito em Julgado

20/03/2026, 17:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

04/03/2026, 00:09

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68

03/03/2026, 09:56

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 060000372026

13/02/2026, 07:20

Juntado - Alvará Pago - Refer. ao Alvará: 060000382026

13/02/2026, 07:19

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

13/02/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 67, 68, 69

12/02/2026, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <b>Cumprimento de sentença Nº 0005317-15.2025.8.27.2737/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: LÍVIA SOUZA DE CASTRO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LAURA GONDIM SILVA (OAB TO010968)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VITÓRIA FERNANDES CORREIA DE CASTRO (OAB TO011406)</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: FÁBIO BUZATTO SAQUETIM</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LAURA GONDIM SILVA (OAB TO010968)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VITÓRIA FERNANDES CORREIA

12/02/2026, 00:00

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 060000382026

11/02/2026, 17:28

Expedido Alvará - Refer. ao Alvará: 060000372026

11/02/2026, 17:28

Lavrada Certidão

11/02/2026, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/02/2026, 12:44

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2026, 18:24

DECISÃO/DESPACHO

•18/12/2025, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•15/12/2025, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2025, 16:21

CÁLCULO

•27/11/2025, 15:25

CÁLCULO

•27/11/2025, 15:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2025, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2025, 14:23

SENTENÇA

•03/11/2025, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•12/09/2025, 13:50

ATA DE AUDIÊNCIA

•12/09/2025, 10:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2025, 18:30