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0001230-97.2021.8.27.2723
Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
13/08/2021
Valor da Causa
R$ 12.090,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Escrivania Cível de Itacajá
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Protocolizada Petição
14/05/2026, 19:51Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 174
23/04/2026, 00:13Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 175
22/04/2026, 16:51Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026
16/04/2026, 14:06Publicado no DJEN - no dia 13/04/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175
13/04/2026, 02:33Disponibilizado no DJEN - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175
10/04/2026, 02:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001230-97.2021.8.27.2723/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS</td></tr><tr><td>AUTOR</td><td>: JOAO PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MAILA RODRIGUES SOARES GUIMARAES (OAB TO007093)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO BMG S.A</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 172 - 07/04/2026 - Protocolizada Petição MANIFESTACAO</p></div></body></html>
10/04/2026, 00:00Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/04/2026 - Refer. aos Eventos: 174, 175
09/04/2026, 12:40Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2026, 12:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/04/2026, 12:15Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 165
09/04/2026, 00:11Protocolizada Petição
07/04/2026, 09:52Protocolizada Petição
06/04/2026, 10:55Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026
30/03/2026, 21:04Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 01/04/2026
30/03/2026, 21:04Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•09/04/2026, 12:40
ATO ORDINATÓRIO
•25/03/2026, 10:20
ATO ORDINATÓRIO
•13/03/2026, 13:00
ATO ORDINATÓRIO
•13/03/2026, 13:00
ATO ORDINATÓRIO
•03/03/2026, 16:22
ATO ORDINATÓRIO
•11/02/2026, 14:20
DECISÃO/DESPACHO
•10/02/2026, 18:59
DECISÃO/DESPACHO
•26/01/2026, 17:34
ATO ORDINATÓRIO
•01/12/2025, 17:23
ATO ORDINATÓRIO
•01/12/2025, 17:22
ATO ORDINATÓRIO
•30/10/2025, 12:40
DECISÃO/DESPACHO
•29/10/2025, 19:02
DECISÃO/DESPACHO
•24/10/2025, 15:33
DECISÃO/DESPACHO
•19/09/2025, 09:36
ACÓRDÃO
•06/08/2025, 16:50