0015886-70.2023.8.27.2729

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2025

Valor da Causa

R$ 17.388,89

Orgao julgador

Juízo do 4º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

OSTROGILDO SILVERIO ALENCAR FILHO

CPF 035.***.***-40

Autor

JOSEANE DO NASCIMENTO SOUSA NOGUEIRA

CPF 895.***.***-34

Reu

ERNIONE SOARES NOGUEIRA

CPF 585.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

FABIO ALAN DE SOUZA BATISTA

OAB/TO 7562•Representa: ATIVO

ROMULO NOLETO PASSOS

OAB/TO 4654•Representa: ATIVO

VANUTTY ASSIS LINO

OAB/TO 6333•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusão para decisão

25/02/2026, 13:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132

24/02/2026, 17:35

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132

13/02/2026, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132

12/02/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0015886-70.2023.8.27.

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 131, 132

11/02/2026, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:10

Remessa Interna - Unidade para a CPE

10/02/2026, 16:57

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

10/02/2026, 16:57

Juntada - Outros documentos

10/02/2026, 16:57

Juntada - Outros documentos

09/12/2025, 16:36

Remessa Interna - da CPE para cumprimento na Unidade

09/12/2025, 13:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121

07/12/2025, 18:26

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 121

05/12/2025, 02:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 14:20

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•26/11/2025, 17:33

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2025, 19:45

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 14:12

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2025, 13:34

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2025, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 19:36

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 16:51

ACÓRDÃO

•28/05/2025, 14:18

EXTRATO DE ATA

•16/05/2025, 22:19

DECISÃO/DESPACHO

•12/03/2025, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•26/02/2025, 13:44

DECISÃO

•11/07/2024, 23:57

DECISÃO

•11/07/2024, 23:57