0053136-06.2024.8.27.2729

Cumprimento de sentençaAtraso de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Juízo do 2º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

ALCIONE DE BRITO OLIVEIRA

CPF 014.***.***-42

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SILVA OJIMA

OAB/MT 29087•Representa: ATIVO

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO

OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

23/04/2026, 19:27

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

06/02/2026, 00:21

Publicado no DJEN - no dia 29/01/2026 - Refer. ao Evento: 50

29/01/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 50

28/01/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0053136-06.2024.8.27.

28/01/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/01/2026 - Refer. ao Evento: 50

27/01/2026, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2026, 14:25

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 14:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

20/12/2025, 00:05

Protocolizada Petição

17/12/2025, 16:57

Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

27/11/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

26/11/2025, 02:26

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 43

25/11/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2025, 17:11

Decisão - Outras Decisões

12/11/2025, 15:46

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•27/01/2026, 14:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2025, 17:40

DECISÃO/DESPACHO

•12/11/2025, 15:46

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/10/2025, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•15/10/2025, 14:22

SENTENÇA

•26/09/2025, 14:43

DECISÃO/DESPACHO

•30/07/2025, 14:03

DECISÃO/DESPACHO

•31/01/2025, 18:06

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2024, 16:33