Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

5017259-37.2012.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPrestação de ContasParlamentaresAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2018
Valor da Causa
R$ 300,00
Orgao julgador
Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas
Partes do Processo
CLEIBES JOSE RODRIGUES
CPF 643.***.***-30
Autor
ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 01.***.***.0001-03
Reu
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS
CNPJ 25.***.***.0001-57
Reu
Advogados / Representantes
CARLOS AUGUSTO CAETANO RODRIGUES MORAIS
OAB/TO 9334Representa: ATIVO
KELLY CRISTINA MARTINS SANTOS
OAB/TO 9705Representa: ATIVO
MILENA VALVERDE SANTANA DIAS
OAB/TO 10534Representa: ATIVO
THAYSMARA DOS SANTOS LINDOSO
OAB/TO 9339Representa: ATIVO
PUBLIO BORGES ALVES
OAB/TO 2365Representa: ATIVO
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Senten&ccedil;a contra a Fazenda P&uacute;blica N&ordm; 5017259-37.2012.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: CLEIBES JOSE RODRIGUES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KELLY CRISTINA MARTINS SANTOS (OAB TO009705)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MILENA VALVERDE SANTANA DIAS (OAB TO010534)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: THAY

12/02/2026, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 16:28

Despacho - Mero expediente

02/12/2025, 16:03

Conclusão para decisão

19/11/2025, 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 224

19/11/2025, 14:14

Publicado no DJEN - no dia 12/11/2025 - Refer. ao Evento: 224

12/11/2025, 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 224

11/11/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/11/2025 - Refer. ao Evento: 224

10/11/2025, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 12:37

Juntada - Informações

10/11/2025, 12:36

Juntada - Informações

06/11/2025, 15:44

Despacho - Mero expediente

05/11/2025, 11:44

Protocolizada Petição

15/10/2025, 15:11

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00121038920258272700/TJTO

06/10/2025, 15:06
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
02/12/2025, 16:03
ATO ORDINATÓRIO
10/11/2025, 13:10
DECISÃO/DESPACHO
05/11/2025, 11:44
DECISÃO/DESPACHO
25/06/2025, 15:59
ATO ORDINATÓRIO
03/06/2025, 17:09
DECISÃO/DESPACHO
09/05/2025, 16:23
DECISÃO/DESPACHO
03/02/2025, 17:08
DECISÃO/DESPACHO
28/10/2024, 17:56
DECISÃO/DESPACHO
27/02/2024, 17:44
DECISÃO/DESPACHO
18/12/2023, 09:29
DECISÃO/DESPACHO
03/04/2023, 18:02
DECISÃO/DESPACHO
23/08/2022, 13:51
DECISÃO/DESPACHO
06/12/2021, 15:11
DECISÃO/DESPACHO
09/04/2021, 14:55
DECISÃO/DESPACHO
10/08/2020, 14:37