0000199-22.2023.8.27.2707

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Cível, dos Feitos da Fazenda e Registros Públicos de Araguatins

Partes do Processo

MARIA ROSINEIDE PEREIRA ROCHA

CPF 851.***.***-06

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CESAR FERREIRA MADALENA

OAB/TO 11375•Representa: ATIVO

NILTON CARVALHO MARTINS

OAB/TO 13458•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

10/03/2026, 16:15

Lavrada Certidão

10/03/2026, 16:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

10/03/2026, 13:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

10/03/2026, 00:10

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

13/02/2026, 02:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/02/2026, 15:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

12/02/2026, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0000199-22.2023.8.27

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 89

11/02/2026, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:19

Recebidos os autos - TRF

11/02/2026, 13:18

Protocolizada Petição

28/03/2025, 13:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TRF - TOARI1ECIV -> TRIBUNAL REGIONAL DA 1ª REGIÃO - TRF1

07/08/2024, 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/04/2024, 19:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 14:22

ACÓRDÃO

•11/02/2026, 13:18

SENTENÇA

•06/11/2023, 10:15

DECISÃO/DESPACHO

•21/08/2023, 14:51

DECISÃO/DESPACHO

•04/04/2023, 13:39

DECISÃO/DESPACHO

•20/01/2023, 08:38