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0014037-98.2024.8.27.2706
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEmbriaguez ao volanteCrimes de Perigo ComumCrimes contra Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL MILITAR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal de Araguaína
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-46
ANDRE FELIPE SILVA COSTA
CPF 001.***.***-76
Advogados / Representantes
HELDER LIMA TEIXEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA
OAB/PE 32078•Representa: ATIVO
DANIEL JOSE DE OLIVEIRA ALMEIDA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PEDRO EVANDRO DE VICENTE RUFATO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
RODRIGO ALVES BARCELLOS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 283
12/05/2026, 02:54Disponibilizado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 283
11/05/2026, 02:21Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2026, 16:51Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2026, 16:51Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA 1ª VARA CRIMINAL - 01/03/2027 14:00
08/05/2026, 16:50Decisão - Recebimento - Aditamento da denúncia
07/05/2026, 16:26Conclusão para decisão
27/02/2026, 15:47Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 276
27/02/2026, 15:24Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 276
13/02/2026, 02:38Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 276
12/02/2026, 02:07Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Ação Penal de Competência do Júri Nº 0014037-98.2024.8.27.2706/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RÉU</td><td>: ANDRE FELIPE SILVA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: SÉRGIO BRUNO VIEIRA DA SILVA MELO (OAB TO007301)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Pri
12/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2026, 13:34Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico - De: Homicídio Qualificado - Para: Embriaguez ao volante
11/02/2026, 13:34Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal de Competência do Júri PARA: Ação Penal - Procedimento Ordinário
11/02/2026, 13:34Despacho - Mero expediente
29/01/2026, 17:57Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•07/05/2026, 16:26
DECISÃO/DESPACHO
•29/01/2026, 17:57
DECISÃO/DESPACHO
•26/09/2025, 16:16
DECISÃO
•26/09/2025, 15:24
DECISÃO/DESPACHO
•14/03/2025, 15:05
DECISÃO/DESPACHO
•06/03/2025, 18:06
DECISÃO/DESPACHO
•26/02/2025, 14:32
DECISÃO/DESPACHO
•25/02/2025, 17:06
TERMO DE AUDIÊNCIA
•20/01/2025, 14:22
TERMO DE AUDIÊNCIA
•16/12/2024, 17:17
DECISÃO/DESPACHO
•21/11/2024, 13:17
DECISÃO/DESPACHO
•12/11/2024, 17:48
DECISÃO/DESPACHO
•12/11/2024, 16:37
DECISÃO/DESPACHO
•22/10/2024, 13:12
DECISÃO/DESPACHO
•26/08/2024, 12:55