5000005-58.1997.8.27.2735

DesapropriaçãoImissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia

Partes do Processo

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Autor

MARCIA ADRIANA DA SILVA RAMOS

CPF 395.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

JAX JAMES GARCIA PONTES

OAB/TO 4317•Representa: ATIVO

ISAÚ LUIZ RODRIGUES SALGADO

OAB/TO 1065•Representa: PASSIVO

ANA ALAIDE CASTRO AMARAL BRITO

OAB/TO 4063•Representa: PASSIVO

DIOGO MARCELINO RODRIGUES SALGADO

OAB/TO 3812•Representa: PASSIVO

RONIVAN PEIXOTO DE MORAIS

OAB/GO 17003•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Desapropriação Nº 5000005-58.1997.8.27.2735/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: MARCIA ADRIANA DA SILVA RAMOS</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ISAÚ LUIZ RODRIGUES SALGADO (OAB TO01065A)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANA ALAIDE CASTRO AMARAL BRITO (OAB TO004063)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: DIOGO MARCELINO RODRIGUE

28/01/2026, 00:00

Conclusão para despacho

30/09/2025, 16:57

Protocolizada Petição

30/09/2025, 16:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63

30/09/2025, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

30/09/2025, 11:43

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 62

29/09/2025, 22:22

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

24/09/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 62

23/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 12:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV

19/09/2025, 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54

03/09/2025, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/09/2025, 12:47

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 53

02/09/2025, 03:35

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•31/08/2025, 20:11

MANIFESTAÇÃO

•03/07/2025, 19:10

DECISÃO/DESPACHO

•10/06/2025, 09:59

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/05/2025, 15:43

DECISÃO

•01/09/2016, 23:59

DESPACHO

•06/04/2016, 16:54

DESPACHO

•28/05/2015, 17:28

DECISÃO

•19/05/2014, 08:33

AGRAVO

•19/05/2014, 08:33

SENTENÇA

•19/05/2014, 08:33