0001105-77.2022.8.27.2729

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 9.086,59

Orgao julgador

Juizo da 2ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 244

11/05/2026, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 244

08/05/2026, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0001105-77.2022.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00143822420208272700/TJTO)<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: VALDEMIR BRAGA DE AQUINO MENDONÇA</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SANDRA MELO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se aos seguintes eventos:</p><p>Evento 243 - 07/05/2026 - Ato ordinatório praticado</p><p>Evento 227 - 06/04/2026 - Ato ordinatório praticado</p><p>Evento 219 - 11/02/2026 - Despacho Expedição de alvará de levantamento</p></div></body></html>

08/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 244

07/05/2026, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 17:27

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 17:26

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 238

07/05/2026, 00:15

Protocolizada Petição

06/05/2026, 10:03

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 238

28/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 238

27/04/2026, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0001105-77.2022.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: SANDRA MELO DE OLIVEIRA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ABEL CARDOSO DE SOUZA NETO (OAB TO004156)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: AMANDA KELLY MARINHO SILVA (OAB TO011165)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: VIVIEAN LETÍCIA ROSALVES MANOEL (OAB TO011653)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALANA BEATRIZ SILVA COSTA (OAB TO009237)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: BERNARDINO DE ABREU NETO (OAB TO004232)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Solicita-se à sociedade advocatícia ABREU, CARDOSO & GOMES ADVOGADOS S/S, CNPJ nº 22.498.355/0001-95, a indicação de <strong>seus dados bancários</strong> para fins de expedição de alvará de levantamento de valor (RPV do evento 147, comprovante do evento 175), conforme determinado no despacho do evento 219.</p> <p>Palmas, 06 de abril de 2026.</p> <p>Luiz Wagner Araújo Nunes</p> <p>Servidor de Secretaria</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

27/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 09:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 236 - Ato ordinatório praticado - 17/04/2026 13:44:29)

17/04/2026, 13:46

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 228

17/04/2026, 00:16

Protocolizada Petição

16/04/2026, 15:17

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 18:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2026, 17:26

ATO ORDINATÓRIO

•17/04/2026, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2026, 23:29

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 09:35

DECISÃO/DESPACHO

•26/01/2026, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2025, 12:20

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2025, 13:35

DECISÃO/DESPACHO

•01/09/2025, 10:41

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 19:56

DECISÃO/DESPACHO

•22/08/2025, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2025, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2025, 13:31

DECISÃO/DESPACHO

•06/11/2024, 17:11