5004909-90.2012.8.27.2737

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/06/2015

Valor da Causa

R$ 14.527,48

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 38.***.***.0001-56

Autor

VALDEMAR PEREIRA DA SILVA

CNPJ 74.***.***.0001-79

Reu

Advogados / Representantes

AMALIA CARVALHO CINTRA TRASEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Execução Fiscal Nº 5004909-90.2012.8.27.2737/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">SENTENÇA</p> </section> <section> <p> </p> <p><strong>RELATÓRIO</strong></p> <p>Trata-se de execução fiscal movida pela União. Após

26/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004909-90.2012.8.27.2737/TO<

12/02/2026, 00:00

Protocolizada Petição

25/08/2017, 14:49

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

25/08/2017, 14:36

Arquivado Provisoriamente

25/08/2017, 09:25

Ciência - Expedida/Certificada

25/08/2017, 09:25

Decisão - Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito

25/08/2017, 09:24

Conclusão para despacho

03/05/2017, 14:27

Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

26/04/2017, 16:34

Processo Corretamente Autuado

26/04/2017, 14:19

Arquivo - Em Secretaria

22/06/2016, 11:36

Processo Corretamente Autuado

04/12/2015, 10:26

Ciência - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/06/2015, 09:37

Protocolizada Petição

11/06/2015, 09:36

Ciência - Expedida/Certificada

08/06/2015, 13:48

Documentos

DESP/DEC

•25/08/2017, 09:24

DESPACHO

•08/06/2015, 09:10

DESPACHO

•08/06/2015, 09:10