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0003691-24.2025.8.27.2716
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/12/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Dianópolis
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO
CNPJ 01.***.***.0001-46
JOSE FRANCISCO DOS REIS VARANDA
CPF 078.***.***-04
Advogados / Representantes
ENDERSON FLAVIO COSTA LIMA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MAGNUS KELLY LOURENCO DE MEDEIROS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decisão - Saneamento e Organização do processo
11/05/2026, 14:41Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Habeas Corpus Criminal Número: 00082356920268272700/TJTO
24/04/2026, 14:35Conclusão para decisão
23/04/2026, 17:51Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
22/04/2026, 12:26Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
22/04/2026, 12:26Despacho - Mero expediente
22/04/2026, 09:50Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/04/2026, 09:50Conclusão para decisão
16/04/2026, 18:36Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 35
16/04/2026, 16:00Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35 - Ciência Tácita
06/04/2026, 23:59Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/03/2026, 14:32Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - TO005408
27/03/2026, 14:31Protocolizada Petição
24/03/2026, 10:21Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 30
05/03/2026, 16:35MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 30
23/02/2026, 12:09Documentos
DECISÃO/DESPACHO
•11/05/2026, 14:41
DECISÃO/DESPACHO
•22/04/2026, 09:50
DECISÃO/DESPACHO
•20/02/2026, 17:08
ATO ORDINATÓRIO
•11/02/2026, 14:27
DECISÃO/DESPACHO
•14/01/2026, 09:25