0003194-60.2024.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/09/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

DOMINGAS TORRES BATISTA

CPF 598.***.***-30

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL DA SILVA ROCHA

OAB/TO 7015•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

18/03/2026, 18:59

Conclusão para despacho

16/03/2026, 14:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 14:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

25/02/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

16/02/2026, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

13/02/2026, 08:03

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

13/02/2026, 02:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

12/02/2026, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 51

11/02/2026, 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

11/02/2026, 13:59

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/02/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 13:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

22/01/2026, 00:17

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2026, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2025, 13:20

DECISÃO/DESPACHO

•19/09/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•18/09/2025, 16:41

SENTENÇA

•17/09/2025, 15:11

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2025, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2024, 16:57

DECISÃO/DESPACHO

•28/10/2024, 16:25