5000259-27.2011.8.27.2707

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrime TentadoDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da Vara Criminal, de Violência Doméstica e Juizado Especial Criminal de Araguatins

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO FERREIRA DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MOREIRA MAIA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000259-2

12/02/2026, 00:00

Lavrada Certidão

27/10/2025, 13:55

Lavrada Certidão

16/07/2025, 13:51

Despacho - Mero expediente

26/03/2025, 17:26

Audiência - de Instrução e Julgamento - não-realizada - Local SALA DE AUDIENCIA CRIMINAL - 10/03/2025 15:00. Refer. Evento 95

26/03/2025, 14:37

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 100

11/03/2025, 13:51

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 98

28/02/2025, 20:04

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 96

28/02/2025, 19:20

Publicação de Edital

20/02/2025, 13:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105

18/02/2025, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/02/2025, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

18/02/2025, 12:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 103

18/02/2025, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/02/2025, 19:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 106

17/02/2025, 19:11

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•26/03/2025, 17:26

DECISÃO/DESPACHO

•24/06/2021, 00:06

DESPACHO

•20/03/2018, 10:59

DESPACHO

•20/03/2018, 08:45

ATA DE AUDIÊNCIA

•28/10/2016, 15:22

DESPACHO

•05/07/2016, 16:27

DESPACHO

•22/05/2015, 08:57

PETIÇÃO

•28/11/2014, 09:35

DECISÃO

•28/11/2014, 09:35

DESPACHO

•28/11/2014, 09:35

DESPACHO

•28/11/2014, 09:35

DECISÃO

•28/11/2014, 09:35

DESPACHO

•28/11/2014, 09:35