0002094-42.2019.8.27.2712

Recurso Inominado CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 22.601,68

Orgao julgador

SEGUNDO GABINETE DA 2ª TURMA RECURSAL

Partes do Processo

DOMINGOS MORAES DOS SANTOS

CPF 027.***.***-70

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ 61.***.***.0001-74

Reu

Advogados / Representantes

JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO

OAB/TO 7933•Representa: ATIVO

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Recurso Inominado Cível Nº 0002094-42.2019.8.27.2712/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>RECORRENTE</td><td>: DOMINGOS MORAES DOS SANTOS (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOSE VERISSIMO BRAGA MARTINS DA PAIXAO (OAB TO07933A)</td></tr><tr><td>RECORRIDO</td><td>: BANCO BMG S.A (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OA

12/02/2026, 00:00

Conclusão para despacho

07/10/2025, 15:36

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado

07/10/2025, 15:35

Recebido os autos

07/10/2025, 15:35

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

07/10/2025, 15:24

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2

01/10/2025, 17:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 101

01/10/2025, 17:22

Protocolizada Petição

26/09/2025, 08:41

Publicado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

24/09/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

23/09/2025, 02:29

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 94 e 92

23/09/2025, 00:05

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 101

22/09/2025, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 17:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 95

22/09/2025, 10:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95

29/08/2025, 03:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2025, 17:31

SENTENÇA

•25/08/2025, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•04/07/2024, 22:26

DECISÃO/DESPACHO

•14/12/2023, 17:32

DECISÃO/DESPACHO

•16/05/2023, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•12/01/2022, 17:38

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2020, 17:12

DESPACHO

•17/03/2020, 11:41

DECISÃO

•18/12/2019, 00:45