0006387-57.2026.8.27.2729

Comunicado De Mandado De PrisaoPrisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional

Partes do Processo

POLICIA CIVIL/TO

CNPJ 00.***.***.0014-50

Autor

SAULO MOURA DE MELO

CPF 065.***.***-73

Reu

Advogados / Representantes

RAYANE MARA GOMES PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO HENRIQUE FELIX BERNARDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCIVANIA FERREIRA DE SOUSA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JETER AIRES RODRIGUES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THIAGO MARCOS BARBOSA CASTRO DE CARVALHO

OAB/TO 8321•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/02/2026, 12:52

Juntada - Informações

19/02/2026, 12:51

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

13/02/2026, 02:43

Juntada - Certidão

12/02/2026, 15:58

Audiência - de Custódia - realizada - Local Sala de Audiência da 1ª Vara Criminal - 11/02/2026 17:00. Refer. Evento 13

12/02/2026, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

12/02/2026, 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16

12/02/2026, 11:56

Protocolizada Petição

12/02/2026, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/02/2026, 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17

12/02/2026, 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/02/2026, 09:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15

12/02/2026, 09:41

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 14

12/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO Nº 0006387-57.20

12/02/2026, 00:00

Despacho - Mero expediente

11/02/2026, 18:05

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 18:05

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 14:42

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 13:39

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 11:10

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 19:52