0003223-58.2023.8.27.2707

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.533,20

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Partes do Processo

PEDRO PEREIRA DA SILVA

CPF 155.***.***-20

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ 59.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

KALYTA MARIA LEAL DELMONDES

OAB/MA 19535•Representa: ATIVO

ANDERSON PONTES PEDROZA

OAB/MS 26942•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 17:11

Trânsito em Julgado

11/03/2026, 17:11

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

11/03/2026, 00:07

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

13/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. aos Eventos: 63, 64

12/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento Comum Cível Nº 0003223-58.2023.8.27.2707/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: PEDRO PEREIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: KALYTA MARIA LEAL DELMONDES (OAB MA019535)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: BANCO PAN S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ANDERSON PONTES PEDROZA (OAB MS026942)</td></tr></table></b></section> <

12/02/2026, 00:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 14:24

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

10/02/2026, 18:55

Autos incluídos para julgamento eletrônico

10/02/2026, 17:28

Conclusão para decisão

29/10/2025, 09:08

Protocolizada Petição

09/10/2025, 20:00

Encaminhamento Processual - TOARI1ECIV -> TO4.03NCI

03/10/2025, 16:52

Despacho - Mero expediente

03/10/2025, 16:31

Conclusão para despacho

03/10/2025, 14:57

Documentos

SENTENÇA

•10/02/2026, 18:55

DECISÃO/DESPACHO

•03/10/2025, 16:31

DECISÃO/DESPACHO

•26/08/2025, 22:54

ACÓRDÃO

•05/08/2025, 21:15

DECISÃO/DESPACHO

•20/02/2024, 14:48

DECISÃO/DESPACHO

•06/12/2023, 10:45

DECISÃO/DESPACHO

•17/08/2023, 11:14