0002515-31.2025.8.27.2709

Relaxamento de PrisãoLiberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Criminal de Arraias

Partes do Processo

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DE ARRAIAS

Autor

ROBERTO CALDEIRA DE SOUZA

CPF 732.***.***-10

Autor

SEM PARTE REU

Reu

Advogados / Representantes

JEAN PETER RIBEIRO PRIMO

OAB/GO 60075•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/03/2026, 13:10

Trânsito em Julgado

19/03/2026, 13:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18

27/02/2026, 12:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

24/02/2026, 00:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

13/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 17

12/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Relaxamento de Prisão Nº 0002515-31.2025.8.27.2709/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: ROBERTO CALDEIRA DE SOUZA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JEAN PETER RIBEIRO PRIMO (OAB GO060075)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p><span>Trata-se de<strong> PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRIS

12/02/2026, 00:00

Juntada - Outros documentos

11/02/2026, 14:41

Lavrada Certidão

11/02/2026, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:24

Decisão - Concessão - Liberdade provisória

11/02/2026, 13:32

Protocolizada Petição

28/01/2026, 15:41

Conclusão para decisão

28/01/2026, 13:38

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 13:32

DECISÃO/DESPACHO

•17/12/2025, 16:08