0002906-49.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 48.840,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 3º Gabinete

Partes do Processo

DIVINO RIBEIRO DE CARVALHO

CPF 717.***.***-81

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

WENDEL MOREIRA MALHEIROS

OAB/TO 12512•Representa: ATIVO

IGOR GUSTAVO VELOSO DE SOUZA

OAB/TO 5797•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

29/04/2026, 15:57

Protocolizada Petição

07/04/2026, 09:48

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

17/03/2026, 10:19

Conclusão para despacho

16/03/2026, 14:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 14:50

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

03/03/2026, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81 - Ciência Tácita

21/02/2026, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80

13/02/2026, 17:59

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

13/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

12/02/2026, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 80

11/02/2026, 15:20

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

11/02/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:26

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•17/03/2026, 10:19

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 15:20

DECISÃO/DESPACHO

•13/08/2025, 05:22

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2025, 14:45

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•12/06/2025, 08:52

SENTENÇA

•17/12/2024, 17:34

TERMO DE AUDIÊNCIA

•07/11/2024, 13:27

DECISÃO/DESPACHO

•15/05/2024, 07:20

DECISÃO/DESPACHO

•24/01/2024, 09:37

DECISÃO/DESPACHO

•07/12/2023, 05:00