Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0004149-65.2026.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/01/2026
Valor da Causa
R$ 10.110,00
Orgao julgador
Juízo do 4º Juizado Especial Cível de Palmas
Partes do Processo
RODRIGO CESAR LORENCON
CPF 370.***.***-81
Autor
TAM LINHAS AEREAS S/A.
CNPJ 02.***.***.0001-60
Reu
Advogados / Representantes
LUANA ALBA SILVEIRA
OAB/SP 508265Representa: ATIVO
FABIO RIVELLI
OAB/SP 297608Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Protocolizada Petição

07/03/2026, 07:25

Conclusão para despacho

04/03/2026, 13:21

Protocolizada Petição

02/03/2026, 20:43

Lavrada Certidão

27/02/2026, 16:09

Audiência - de Conciliação - designada - Local CONCILIAÇÃO 4º JUIZADO CASSIA - 14/10/2026 15:00

27/02/2026, 16:08

Despacho - Determinação de Citação

23/02/2026, 20:48

Conclusão para despacho

20/02/2026, 17:54

Protocolizada Petição

20/02/2026, 10:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

20/02/2026, 10:46

Protocolizada Petição

19/02/2026, 11:03

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

13/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 7

12/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial C&iacute;vel N&ordm; 0004149-65.2026.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: RODRIGO CESAR LORENCON</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LUANA ALBA SILVEIRA (OAB SP508265)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINAT&Oacute;RIO</p> </section> <section> <p>Sob a orienta&ccedil;&atilde;o e determina&cced

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:28
Documentos
DECISÃO/DESPACHO
23/02/2026, 20:48
ATO ORDINATÓRIO
11/02/2026, 14:28