0003108-55.2025.8.27.2743

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 127.266,64

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 1º Gabinete

Partes do Processo

CATARINA HAMMER CARDOSO

CPF 623.***.***-34

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

CHEILA ALVES REZENDE

OAB/TO 5502•Representa: ATIVO

ENOQUE COELHO DE SOUSA NETO

OAB/TO 9795•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/04/2026, 12:02

Decisão - Determinação - Arquivamento

10/04/2026, 18:32

Conclusão para decisão

07/04/2026, 15:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9

09/03/2026, 20:22

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

13/02/2026, 02:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

12/02/2026, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0003108-55.2025.8.27

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 9

11/02/2026, 15:21

Remessa - declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente

11/02/2026, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/02/2026, 14:28

Decisão - Declaração - Incompetência

28/11/2025, 09:41

Conclusão para despacho

24/11/2025, 13:52

Processo Corretamente Autuado

24/11/2025, 13:52

Juntada - Guia Gerada - Taxas - CATARINA HAMMER CARDOSO - Guia 5831958 - R$ 3.181,67

23/10/2025, 19:38

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•10/04/2026, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•28/11/2025, 09:41