0003040-11.2024.8.27.2721

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/09/2024

Valor da Causa

R$ 52.563,02

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Guaraí

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 76

01/05/2026, 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

28/04/2026, 00:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/04/2026, 21:16

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

22/04/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

17/04/2026, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0003040-11.2024.8.27.2721/TO<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: MANUEL DE FARIA REIS NETO</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: RAIMUNDINHA MENESES DE MIRANDA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: REBECA IBERNOM CAVALCANTES (OAB PA039111B)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 73 - 09/04/2026 - Realizado Cálculo de Liquidação</p></div></body></html>

17/04/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2026 - Refer. ao Evento: 75

16/04/2026, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 16:54

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOGUA1ECIV

09/04/2026, 15:36

Realizado Cálculo de Liquidação

09/04/2026, 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/04/2026, 12:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGUA1ECIV -> COJUN

09/04/2026, 07:38

Trânsito em Julgado

09/04/2026, 07:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

31/03/2026, 00:02

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/04/2026, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•09/04/2026, 07:38

DECISÃO/DESPACHO

•10/02/2026, 15:27

DECISÃO/DESPACHO

•11/11/2025, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2025, 16:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/07/2025, 15:44

SENTENÇA

•21/05/2025, 14:53

TERMO DE AUDIÊNCIA

•21/03/2025, 14:36

DECISÃO/DESPACHO

•24/09/2024, 21:07