0000996-95.2023.8.27.2707

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 16.926,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

MARIA COSTA CARVALHO

CPF 343.***.***-87

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MAGNA GOMES DE SOUSA RAMOS

OAB/TO 9231•Representa: ATIVO

JEFFERSON GARCIA SILVA

OAB/TO 11431•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição

29/04/2026, 17:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

18/03/2026, 18:59

Conclusão para despacho

16/03/2026, 14:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

16/03/2026, 14:55

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112

25/02/2026, 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/02/2026, 14:32

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 111

13/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 111

12/02/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 111

11/02/2026, 15:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> SENUJ

11/02/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/02/2026, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 14:47

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX

09/10/2025, 13:52

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•18/03/2026, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 15:24

DECISÃO/DESPACHO

•11/07/2025, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2025, 13:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/01/2025, 09:41

SENTENÇA

•28/10/2024, 10:28

DECISÃO/DESPACHO

•09/09/2024, 16:23

DECISÃO/DESPACHO

•09/07/2024, 13:18

TERMO DE AUDIÊNCIA

•23/04/2024, 09:37

DECISÃO/DESPACHO

•14/03/2024, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2023, 12:44

DECISÃO/DESPACHO

•21/07/2023, 14:25

DECISÃO/DESPACHO

•19/07/2023, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•19/05/2023, 16:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2023, 15:48