0004285-52.2022.8.27.2713

Apelação CívelMoraInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 21.879,13

Orgao julgador

GAB. DO DES. EURÍPEDES LAMOUNIER

Processos relacionados

1° Grau · TJTO · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo da 2ª Vara Cível de Colinas do Tocantins

Partes do Processo

MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-20

Autor

MARGARIDA SOARES DE OLIVEIRA

CPF 922.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

TATIA GONCALVES MIRANDA

OAB/TO 5180•Representa: ATIVO

WYLLY FERNANDES DE SOUZA REGO

OAB/TO 4837•Representa: ATIVO

MARCOS ANTONIO DE SOUSA

OAB/TO 834•Representa: ATIVO

FRANCISCO SAMUEL OLIVEIRA FELIPE

OAB/TO 6032•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL2ECIV

12/11/2024, 15:30

Trânsito em Julgado

12/11/2024, 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

12/11/2024, 10:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

22/10/2024, 00:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

09/10/2024, 07:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

29/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 14:47

Remessa Interna - CCR01 -> CCI02

19/09/2024, 14:06

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

19/09/2024, 13:59

Remessa Interna com Acórdão - SGB12 -> CCR01

19/09/2024, 13:59

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB12

19/09/2024, 13:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - por unanimidade

19/09/2024, 13:16

Juntada - Documento - Voto

19/09/2024, 11:56

Remessa Interna com declaração de voto - SGB12 -> CCI02

19/09/2024, 11:56

Documentos

ACÓRDÃO

•19/09/2024, 13:59

EXTRATO DE ATA

•19/09/2024, 13:16