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0002327-17.2025.8.27.2716
Procedimento do Juizado Especial CívelIrregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJTO1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/02/2026
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo do 5º Núcleo de Justiça 4.0, Apoio ao Sistema dos Juizados Especiais
Partes do Processo
EDVALDO ARAUJO CARDOSO
CPF 032.***.***-45
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
Advogados / Representantes
JOÃO GABRIEL LAUNÉ ASSUNÇÃO
OAB/MA 30035•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO
OAB/RJ 95502•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
27/04/2026, 17:22Trânsito em Julgado
27/04/2026, 17:22Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
24/04/2026, 00:10Publicado no DJEN - no dia 08/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70
08/04/2026, 02:31Disponibilizado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 69, 70
07/04/2026, 02:01Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/04/2026, 10:18Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/04/2026, 10:18Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
06/04/2026, 10:18Conclusão para julgamento
05/03/2026, 17:07Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
04/03/2026, 00:15Publicado no DJEN - no dia 02/03/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63
02/03/2026, 03:04Disponibilizado no DJEN - no dia 27/02/2026 - Refer. aos Eventos: 62, 63
27/02/2026, 02:29Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html><head><meta><style></style></head><body> <article> <header><div></div></header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0002327-17.2025.8.27.2716/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: EDVALDO ARAUJO CARDOSO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOÃO GABRIEL LAUNÉ ASSUNÇÃO (OAB MA030035)</td></tr><tr><td>RÉU</td><td>: GOL LINHAS AEREAS S.A.</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: GUSTAVO ANTÔNIO FERES P
27/02/2026, 00:00Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2026, 17:44Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2026, 17:44Documentos
SENTENÇA
•06/04/2026, 10:18
ATO ORDINATÓRIO
•26/02/2026, 17:44
DECISÃO/DESPACHO
•25/02/2026, 19:31
ATO ORDINATÓRIO
•11/02/2026, 14:51
ATO ORDINATÓRIO
•02/12/2025, 18:21
ATO ORDINATÓRIO
•27/10/2025, 13:51
DECISÃO/DESPACHO
•22/10/2025, 17:12
ATO ORDINATÓRIO
•09/10/2025, 15:51
DECISÃO/DESPACHO
•25/09/2025, 16:55
DECISÃO/DESPACHO
•13/09/2025, 20:22
ATO ORDINATÓRIO
•02/09/2025, 13:12