0000337-36.2026.8.27.2722

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Criminal de Gurupi

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-46

Autor

LEONARDO BARBOSA ROMANO

CPF 072.***.***-40

Reu

Advogados / Representantes

LUMA GOMIDES DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MATHEUS MENDES FERNANDES

OAB/TO 12107•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

08/05/2026, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

07/05/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/05/2026 - Refer. ao Evento: 44

06/05/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2026, 12:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39

04/05/2026, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 - Ciência Tácita

27/04/2026, 00:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38

26/04/2026, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/04/2026, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 14:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 16/04/2026 14:00. Refer. Evento 20

16/04/2026, 14:53

Publicação de Ata

16/04/2026, 14:43

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 31

23/03/2026, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/03/2026, 10:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30

05/03/2026, 10:07

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2026, 12:41

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 15:25

DECISÃO/DESPACHO

•06/02/2026, 17:12

DECISÃO/DESPACHO

•23/01/2026, 13:34