0025871-73.2017.8.27.2729

Apelação CívelPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJTO2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GAB. DA DESA. JACQUELINE ADORNO

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Partes do Processo

ODENIR DE JESUS GROTA

CPF 219.***.***-68

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ 01.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

HAYNNER ASEVEDO DA SILVA

OAB/TO 3977•Representa: ATIVO

THIAGO AYRES MENDES

OAB/TO 10900•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL2FAZ

12/11/2021, 15:51

Trânsito em Julgado

12/11/2021, 15:40

Recebimento - Agravo Oriundo do STF-Não Conhecido (Art.544, §4º,I, do Cpc)

12/11/2021, 12:47

Remessa ao STF-Agravo (Art.544 e §§ do CPC)

30/09/2021, 22:25

Decisão - Outras Decisões

21/09/2021, 17:43

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

21/09/2021, 17:43

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

13/09/2021, 09:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70

12/09/2021, 16:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 66

09/08/2021, 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

01/08/2021, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

22/07/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/07/2021, 16:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

22/07/2021, 16:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 11/08/2021

20/07/2021, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

01/07/2021, 23:59

Documentos

DECISÃO

•12/11/2021, 12:47

DECISÃO/DESPACHO

•21/09/2021, 17:43

AGRAVO

•22/07/2021, 16:27

DECISÃO/DESPACHO

•17/06/2021, 19:46

ACÓRDÃO

•28/09/2020, 13:15

EXTRATO DE ATA

•25/09/2020, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•22/07/2020, 10:05

ACÓRDÃO

•23/06/2020, 15:15

EXTRATO DE ATA

•23/06/2020, 10:09