0000753-30.2024.8.27.2736

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta

Partes do Processo

CLEUNICE PEREIRA BATISTA

CPF 002.***.***-79

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ CANDIDO DUTRA JUNIOR

OAB/TO 4959•Representa: ATIVO

MARCOS PAULO FAVARO

OAB/TO 4128•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

28/04/2026, 00:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/04/2026

17/04/2026, 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

16/04/2026, 22:39

Conclusão para decisão

15/04/2026, 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95

15/04/2026, 13:54

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

15/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

14/04/2026, 02:06

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 95

13/04/2026, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 13:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPON1ECIV

10/04/2026, 19:00

Conta Atualizada

10/04/2026, 19:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2026, 16:10

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN

10/04/2026, 15:10

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 15:10

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2026, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•11/02/2026, 14:57

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2025, 18:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/10/2025, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2025, 15:51

SENTENÇA

•09/09/2025, 13:45

DESPACHO

•03/07/2025, 14:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 14:40

DECISÃO/DESPACHO

•19/03/2025, 11:37

DECISÃO/DESPACHO

•21/11/2024, 13:50

DECISÃO/DESPACHO

•20/08/2024, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 14:36