0000765-25.2016.8.27.2736

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.520,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Escrivania Cível de Ponte Alta

Partes do Processo

VALDIRENE OLIVEIRA DA SILVA

CPF 060.***.***-81

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA

OAB/TO 4130•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000765-25.2016.8.27.2736/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>REQUERENTE</td><td>: VALDIRENE OLIVEIRA DA SILVA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Nos t

12/02/2026, 00:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/11/2025

21/11/2025, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/11/2025, 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/11/2025, 17:20

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"

05/11/2025, 17:19

Decisão - Outras Decisões

05/11/2025, 16:50

Conclusão para decisão

04/11/2025, 18:00

Protocolizada Petição

30/10/2025, 14:51

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

25/10/2025, 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/10/2025, 23:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60

09/10/2025, 09:10

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 60

02/10/2025, 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 60

01/10/2025, 02:16

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 60

30/09/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:54

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•05/11/2025, 16:50

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•30/10/2025, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 16:11

ACÓRDÃO

•30/09/2025, 15:51

DECISÃO

•07/02/2018, 16:51

SENTENÇA

•07/11/2017, 09:25

TERMO DE AUDIÊNCIA

•18/10/2017, 14:29

DECISÃO

•15/08/2017, 18:11

DESPACHO

•28/04/2017, 16:53

DESPACHO

•10/01/2017, 15:22