0005448-77.2026.8.27.2729

Procedimento do Juizado Especial CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2026

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Juízo do 3º Juizado Especial Cível de Palmas

Partes do Processo

JOATAN CURCINO DA COSTA

CPF 802.***.***-34

Autor

BRUNNO LIMA DE SOUZA

CPF 704.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO FREIRE DE SOUZA

OAB/TO 6311•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Lavrada Certidão

06/05/2026, 15:13

Audiência - de Conciliação - redesignada - Local SALA 01 - 3º JE CÍVEL - Local: Cejusc virtual - 23/09/2026 17:00. Refer. Evento 12

06/05/2026, 15:12

Lavrada Certidão

30/04/2026, 13:55

Audiência - de Conciliação - designada - Local SALA 01 - 3º JE CÍVEL - Local: Cejusc virtual - 17/10/2026 17:00

30/04/2026, 13:54

Despacho - Determinação de Citação

29/04/2026, 15:32

Conclusão para despacho

25/02/2026, 14:54

Processo Corretamente Autuado

25/02/2026, 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4

24/02/2026, 15:03

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 4

13/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 4

12/02/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Procedimento do Juizado Especial Cível Nº 0005448-77.2026.8.27.2729/TO</b></section> <section><b><table><tr><td>AUTOR</td><td>: JOATAN CURCINO DA COSTA</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">ATO ORDINATÓRIO</p> </section> <section> <p>Nos moldes dos arts. 82 e 83 do Provimento

12/02/2026, 00:00

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

11/02/2026, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/02/2026, 15:13

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 15:13

Distribuído por sorteio

05/02/2026, 15:31

Documentos

DECISÃO/DESPACHO

•29/04/2026, 15:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 15:13