0002000-02.2025.8.27.2707

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.176,26

Orgao julgador

Juízo do 3° Núcleo de Justiça 4.0, Apoio Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJTO · Apelação Cível · GAB. DA DESA. ANGELA PRUDENTE

Partes do Processo

OSCAR SANTOS DE SOUZA

CPF 059.***.***-65

Autor

CEMIG DISTRIBUICAO S.A

CNPJ 06.***.***.0001-16

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERNANDES BERALDO CARVALHO

OAB/TO 5135•Representa: ATIVO

IVANA GABRIELA CARVALHO FERNANDES BERALDO

OAB/TO 6905•Representa: ATIVO

ALECIO MARTINS SENA

OAB/MG 87097•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.03NCI -> TJTO

04/03/2026, 17:03

Lavrada Certidão

04/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

04/03/2026, 16:18

Publicado no DJEN - no dia 13/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

13/02/2026, 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

12/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0002000-02.2025.8.27

12/02/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/02/2026 - Refer. ao Evento: 50

11/02/2026, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2026, 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45

11/02/2026, 14:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44

27/01/2026, 18:35

Publicado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. aos Eventos: 44, 45

21/01/2026, 02:39

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/12/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45

19/12/2025, 02:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2025, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

18/12/2025, 13:27

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte

18/12/2025, 13:27

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 15:41

SENTENÇA

•18/12/2025, 13:27

DECISÃO/DESPACHO

•25/09/2025, 14:34

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2025, 10:10

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2025, 15:20

ATO ORDINATÓRIO

•08/07/2025, 17:10

DECISÃO/DESPACHO

•05/06/2025, 15:51