0001742-49.2023.8.27.2743

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/08/2023

Valor da Causa

R$ 17.872,00

Orgao julgador

Juízo do 1º Núcleo de Justiça 4.0 Previdenciário - 2º Gabinete

Partes do Processo

NOEME DE SOUZA SANTOS

CPF 914.***.***-15

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

EDSON DIAS DE ARAÚJO

OAB/TO 6299•Representa: ATIVO

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB/TO 4052•Representa: ATIVO

JÉSSICA AQUINO NERES

OAB/TO 9666•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89

28/04/2026, 15:19

Publicado no DJEN - no dia 24/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

24/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

23/04/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/04/2026 - Refer. ao Evento: 89

22/04/2026, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 12:39

Expedido Alvará

17/04/2026, 16:08

Expedido Alvará

17/04/2026, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/04/2026, 17:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

09/04/2026, 17:36

Protocolizada Petição

01/04/2026, 14:57

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV

09/03/2026, 15:42

Conclusão para despacho

25/02/2026, 13:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

25/02/2026, 13:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73

25/02/2026, 00:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72

20/02/2026, 11:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•22/04/2026, 13:01

DECISÃO/DESPACHO

•09/03/2026, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•11/02/2026, 15:42

DECISÃO/DESPACHO

•02/07/2025, 08:16

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 12:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/11/2024, 10:31

SENTENÇA

•23/09/2024, 15:39

DECISÃO/DESPACHO

•16/09/2024, 11:23

TERMO DE AUDIÊNCIA

•14/08/2024, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•27/05/2024, 08:58

DECISÃO/DESPACHO

•07/11/2023, 08:04

DECISÃO/DESPACHO

•27/09/2023, 15:21

DECISÃO/DESPACHO

•30/08/2023, 10:07