5001028-02.2012.8.27.2739

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJTO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2019

Valor da Causa

R$ 7.484,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível de Miracema do Tocantins

Partes do Processo

IDELIDES FERREIRA CURSINO

CPF 295.***.***-53

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO MALAGOLI

OAB/TO 3685•Representa: ATIVO

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO /DESPACHO - <b>Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001028-02.2012.8.27.2739/TO</b></br><b><table border="0"><tr><td>REQUERENTE</td><td>: IDELIDES FERREIRA CURSINO</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: MARCIO AUGUSTO MALAGOLI (OAB TO03685B)</td></tr></table></b></br><p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p></br>Ante o exposto. com fundamento no art. 313, V, "a", do CPC/2015, mantenho a suspensão da presente execução/cumprimento de sentença até a conclusão do precatório expedido. Após a baixa d

12/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 223

02/12/2025, 00:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 222

24/11/2025, 10:34

Publicado no DJEN - no dia 24/11/2025 - Refer. ao Evento: 222

24/11/2025, 03:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

21/11/2025, 14:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 222

21/11/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/11/2025 - Refer. ao Evento: 222

19/11/2025, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2025, 19:56

Expedido Alvará

19/11/2025, 19:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga

14/11/2025, 16:14

Conclusão para despacho

06/10/2025, 08:04

Lavrada Certidão

06/10/2025, 08:04

Protocolizada Petição

02/10/2025, 15:21

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 211

10/09/2025, 03:09

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•19/11/2025, 20:20

DECISÃO/DESPACHO

•05/09/2025, 20:48

ATO ORDINATÓRIO

•27/08/2025, 19:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2025, 14:59

DECISÃO/DESPACHO

•31/10/2024, 17:34

DECISÃO/DESPACHO

•18/06/2024, 15:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/06/2024, 09:42

DECISÃO/DESPACHO

•28/05/2024, 15:28

ACÓRDÃO

•01/04/2024, 15:31

SENTENÇA

•30/06/2021, 09:56

SENTENÇA

•30/06/2021, 09:31

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2021, 18:00

DECISÃO/DESPACHO

•09/06/2021, 17:49

DECISÃO/DESPACHO

•22/02/2021, 10:44

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2020, 13:18